Magna Concursos
4029968 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Riacho Almas-PE
Provas:
A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 − Revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas, ampliou o rol de direitos dos servidores públicos municipais no Art. 135 da Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco. Assinale a alternativa CORRETA que descreve a concessão da licença-prêmio conforme o novo dispositivo.
 

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