4029968
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Riacho Almas-PE
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Riacho Almas-PE
Provas:
A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 − Revisa
a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas,
Estado de Pernambuco, e dá outras providências
correlatas, ampliou o rol de direitos dos servidores
públicos municipais no Art. 135 da Lei Orgânica do
Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.
Assinale a alternativa CORRETA que descreve a
concessão da licença-prêmio conforme o novo
dispositivo.
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