Questão 4046138

4046138 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP

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Conforme a Lei nº 9.610/1998, ou Lei de Direito Autoral, que regula os direitos de autor e outros que lhes são conexos, assinale a alternativa que apresenta corretamente direito(s) que os criadores intelectuais têm em relação às suas obras.

Direito patrimonial, que consiste no direito do autor de ter a autoria da obra a ele atribuída.

Direito moral, que contempla as formas de uso e exploração econômica da obra.

Direitos conexos, que são reconhecidos a determinadas categorias que auxiliam na criação, na produção ou na difusão da obra intelectual, mas que não são obrigatoriamente os autores.

Direitos conexos de proteção das expressões culturais, que contemplam a proteção das manifestações das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos formadores da sociedade brasileira.

Direito ao fomento e ao incentivo cultural, que consiste no direito de acessar políticas de fomento, como editais, prêmios, subsídios, bolsas e incentivos fiscais.

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