Uma vítima relata violência psicológica praticada por
ex-companheiro, com perseguições e ameaças veladas.
A Guarda Civil Municipal (GCM) aciona a rede local e
registra a ocorrência, orientando a vítima sobre medidas
protetivas e encaminhamentos. Houve dúvida sobre o
conceito de violência doméstica e familiar e sobre as
espécies de violência reconhecidas na lei. Considerando
exclusivamente a Lei Maria da Penha, qual alternativa
está correta?