Questão 3718467

3718467 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Pombal-PB

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Fiscal Ambiental
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Instrumentos da Política Nacional

Em relação à fiscalização e ao monitoramento de atividades com potencial poluidor, no contexto das atribuições do fiscal ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

O monitoramento de atividades potencialmente poluidoras deve ocorrer apenas após a emissão da Licença de Operação, não sendo necessário nas fases anteriores do licenciamento.

A fiscalização ambiental é sempre reativa e só pode ser iniciada mediante denúncia formal registrada por escrito.

A fiscalização ambiental preventiva visa a identificar irregularidades e a orientar os responsáveis antes da ocorrência de danos, sendo parte essencial do controle ambiental.

A lavratura de auto de infração só pode ocorrer quando houver dano ambiental efetivamente constatado.

Somente fiscais federais do IBAMA têm competência para fiscalizar atividades potencialmente poluidoras, independentemente do local onde ocorrem.

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