Observe o seguinte caso hipotético:

Maria adquiriu um imóvel na planta e, durante o processo, foi conduzida a erro por informações inexatas acerca das condições reais da obra e dos vícios ocultos. Esse cenário caracteriza uma violação ao princípio da boa-fé objetiva e ao dever de transparência na relação contratual.

Com base nessa situação, o instituto do Direito Civil que adequadamente protege a parte lesada e a consequência jurídica mais provável para o vendedor são: