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Respondida
4021870
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Potim-SP
Provas:
Procurador Municipal
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Prolegômenos
Teoria Geral do Crime
De acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:
A
Em que ocorre o resultado da conduta praticada pelo agente.
B
Em que o agente é julgado e condenado pela prática do crime.
C
Da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
D
Em que a autoridade policial toma conhecimento do fato.
E
Em que o processo é instaurado.
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