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Leia o texto a seguir para responder à questão.
Um grande passo para a humanidade
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Potim-SP
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, relacione as condições de barreiras com seus respectivos conceitos:
Condições:
1. Barreiras urbanísticas
2. Barreiras arquitetônicas
3. Barreiras nos transportes
4. Barreiras nas comunicações e na informação
Conceitos:
A. as existentes nas vias e nos espaços públicos e
privados abertos ao público ou de uso coletivo;
B. as existentes nos edifícios públicos e
privados;
C. as existentes nos sistemas e meios de
transportes;
D. qualquer entrave, obstáculo, atitude ou
comportamento que dificulte ou impossibilite a
expressão ou o recebimento de mensagens e de
informações por intermédio de sistemas de
comunicação e de tecnologia da informação;
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta:
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( ) A decadência é a extinção do direito pela inação de seu titular que deixa escoar o prazo legal ou voluntariamente fixado para seu exercício.
( ) A decadência pode ser arguida tanto por via de ação como por via de exceção.
( ) A decadência dá-se quando um direito potestativo não é exercido extrajudicial ou judicialmente dentro do prazo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Potim-SP
Se o réu não contestar a ação, será considerado ______________ e presumir-se-ão verdadeiras as ______________ formuladas pelo autor.
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Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I – Na anistia a desoneração se dá antes mesmo da ocorrência do fato gerador.
II – Na isenção sua aplicação é posterior ao fato gerador, justamente para abranger as penalidades por descumprimento da obrigação tributária.
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I – Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
II – Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
III – Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
São competências concorrentes apenas:
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