Questão 3915972

3915972 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Mataraca-PB

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Conceitos GeraisPrincípios do Direito Ambiental

Toda política necessita ser pautada sob certos princípios. Desse modo, marque a alternativa CORRETA sobre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

O princípio da razoabilidade e proporcionalidade foi pautado para garantir que todos os infratores recebam as mesmas sanções.

Quando um infrator realiza uma poluição por resíduos sólidos, este deve ser sancionado com base no princípio do protetor-recebedor.

O princípio da responsabilidade compartilhada recai apenas sobre as indústrias geradoras de resíduos sólidos.

A gestão dos resíduos sólidos deve ser pautada exclusivamente sob aspectos econômicos.

A prevenção é um princípio que busca estabelecer medidas para evitar danos ao meio ambiente.

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