Com base na Lei nº 11.107/2005, os Consórcios
Públicos de Saúde (CPS) são instrumentos de
cooperação federativa utilizados para aprimorar a
gestão e a prestação de serviços públicos,
especialmente no âmbito do SUS.
Assinale a alternativa que corretamente define o conceito e a natureza jurídica dos Consórcios Públicos de Saúde:
Assinale a alternativa que corretamente define o conceito e a natureza jurídica dos Consórcios Públicos de Saúde:
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