Magna Concursos
3838697 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Provas:
Acerca do Código Tributário Nacional, leia atentamente o trecho a seguir:

“O Código Tributário Nacional è a ___________ legislação brasileira que trata do direito __________. Instituído pela Lei nº 5.172/1966, o CTN estabelece as normas gerais sobre tributação no país, abrangendo __________, princípios e regras aplicáveis à instituição, e fiscalização dos tributos.”

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
 

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