Durante ronda preventiva em cemitério municipal, a Guarda Civil Municipal surpreende um homem quebrando lápides e proferindo ofensas contra religião específica. O local apresentava símbolos religiosos depredados e restos mortais expostos. Considerando o disposto no Código Penal, analise as afirmativas a seguir.
I. O artigo 208 do Código Penal tipifica o crime de escárnio por motivo de crença ou função religiosa, bem como o impedimento ou perturbação de cerimônia ou culto religioso.
II. O artigo 212 do Código Penal define o crime de vilipêndio a cadáver ou a suas cinzas, configurado quando há desprezo público aos restos mortais.
III. O artigo 163 do Código Penal trata do crime de dano e de sua forma qualificada, mas não inclui automaticamente toda destruição de lápide como dano qualificado ao patrimônio público, sendo necessária análise do caso concreto.
IV. O artigo 331 do Código Penal prevê o crime de desacato, mas o chamado "desacato religioso" não existe no ordenamento jurídico penal como tipo específico voltado a símbolos ou dogmas de fé.
Assinale a alternativa correta.