3809579
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
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A Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI)
é uma ferramenta essencial para garantir o direito
fundamental de acesso à informação. Nesse contexto,
ao dispor sobre o tema, o referido dispositivo legal utiliza
uma série de terminologias, as quais possuem seu
significado delimitados no art. 4º. Nesse sentido,
relacione CORRETAMENTE a coluna 1, que traz os
termos, com a coluna 2, que aponta o significado:
Coluna 1: (1)Informação. (2)Disponibilidade. (3)Informação pessoal. (4)Documento. (5)Tratamento da informação. (6)Informação sigilosa.
Coluna 2:
(__)Aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
(__)Aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
(__)Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
(__)Conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação.
(__)Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
(__)Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da coluna 2:
Coluna 1: (1)Informação. (2)Disponibilidade. (3)Informação pessoal. (4)Documento. (5)Tratamento da informação. (6)Informação sigilosa.
Coluna 2:
(__)Aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
(__)Aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
(__)Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
(__)Conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação.
(__)Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
(__)Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da coluna 2:
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