De acordo com a Lei n° 11.445/2007, revisada pela Lei
n° 14.026/2020, o titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico.
Assinale o item que constitui competência do titular quanto à formulação da política pública.
Assinale o item que constitui competência do titular quanto à formulação da política pública.
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