Questão 4000703

4000703 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental V
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Ainda de acordo com a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, quando é facultado ao órgão ambiental competente a sua retirada da posse do empreendimento?

Mediante a necessidade da utilização de indivíduo, para conservação de espécie.

Mediante decisão fundamentada, que comprove a necessidade da utilização de indivíduo para conservação de espécie ameaçada de extinção.

Mediante decisão fundamentada, que comprove a necessidade da utilização de indivíduo para conservação de espécie em maus tratos.

Mediante decisão para estudo de espécie ameaçada de extinção.

Mediante decisão fundamentada ou não, que comprove ou não a necessidade da utilização de indivíduo para conservação de espécie ameaçada de extinção.

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