Questão 3709086

3709086 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFAL
Orgão: SEBRAE-AL

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Analista Administrativo
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

Assinale a alternativa incorreta.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

Cessará para os menores a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino superior.

Cessará para os menores a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, dependendo de homologação judicial.

O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será o seu legítimo curador.

Os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de garantia, entrar na posse dos bens do ausente.

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