- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Ana, 28 anos, microempreendedora, recebeu áudios de Valter,
segurança ligado ao concorrente Bruno, ameaçando causar dano
grave e imediato ao noivo de Ana caso ela não assinasse dois
instrumentos. No dia seguinte, Ana assinou uma cessão de
quotas para a Orion Ltda., representada por Carlos, e um
contrato de exclusividade com a Beta S/A. Há e-mails em que
Carlos combina com Bruno de “apertar Ana até ela ceder”,
mencionando que “o Valter resolve”. A Beta S/A afirma
desconhecer as ameaças, e não há indícios de ciência de seus
prepostos. Em paralelo, o locador de Ana notificou que proporia
despejo por falta de pagamento, e o pai de Ana insistiu para que
ela não enfrentasse o problema, o que ela descreveu como temor
reverencial.
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que:
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que:
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Analista Judiciário - Comissário de Justiça
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