Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.