Magna Concursos
4036468 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Paulista-PE
Provas:
Com base na LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor), analise as assertivas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
(__) A recusa discriminatória de acesso a emprego por motivo de raça ou cor é conduta incriminada pela Lei nº 7.716/1989.
(__) A lei alcança apenas locais públicos estatais, não incidindo sobre estabelecimentos privados.
(__) A motivação discriminatória é elemento central do tipo penal.
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a ordem das marcações de V ou F dispostas "de cima para baixo".
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Guarda Civil Municipal

50 Questões