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Respondida
4038241
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
AGATA
Orgão:
Pref. Terra Santa-PA
Provas:
Agente - Vigilância Sanitária e Ambiental
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Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (Lei nº 059/2007), em que situação é permitida a venda ambulante de gêneros alimentícios?
A
Apenas em feiras livres autorizadas pela Prefeitura.
B
Em qualquer via pública, desde que o vendedor esteja uniformizado.
C
Somente no período noturno, para não atrapalhar o comércio fixo.
D
Em carrinhos fechados ou tabuleiros cobertos, para proteger as mercadorias da poeira e de outros elementos nocivos à saúde.
E
A critério do vendedor, desde que ele possua licença ambiental.
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