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Foram encontradas 30 questões.

4038247 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
Qual é a definição de Vigilância Sanitária, conforme a Lei 8.080/1990?
 

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Atividades de grande porte, como a mineração, quando realizadas sem controle adequado, podem gerar sérios impactos sanitários e ambientais. Entre eles, destacam-se a contaminação de recursos hídricos, a poluição atmosférica por partículas em suspensão e os riscos de acidentes com rejeitos. A respeito disso, é correto afirmar que:
 

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4038245 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
As ações de prevenção de zoonoses podem ser realizadas de maneira temporária ou permanente, conforme a situação epidemiológica local, utilizando estratégias como educação em saúde, manejo ambiental e vacinação de animais. Assinale a alternativa que apresenta uma medida de prevenção adequada.
 

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4038244 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que indica corretamente uma competência atribuída à direção municipal do SUS.
 

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4038243 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
O poder de polícia é um dos instrumentos utilizados pela vigilância sanitária no exercício de suas funções. Considerando esse instituto e sua evolução histórica, assinale a alternativa correta.
 

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Durante uma visita técnica, a equipe de vigilância sanitária e ambiental constatou que em determinados bairros de uma cidade havia abastecimento de água potável, serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Entretanto, o esgotamento sanitário era irregular e inexistia sistema de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Nessa situação, pode-se considerar que esses bairros:
 

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4038241 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (Lei nº 059/2007), em que situação é permitida a venda ambulante de gêneros alimentícios?
 

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4038240 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
A Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. São funções da Vigilância Epidemiológica:
 

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4038239 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
Durante uma inspeção em um terminal rodoviário interestadual, a equipe de vigilância sanitária identificou diversas irregularidades em lanchonetes instaladas no local, como manipulação inadequada de alimentos, falta de higiene nos equipamentos e ausência de controle de validade dos produtos. Diante disso, foi determinada a interdição temporária dessas lanchonetes até que as adequações necessárias fossem realizadas.
Com base nessa situação, assinale a alternativa correta.
 

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4038238 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
De acordo com a Lei Municipal nº 191/2015, a responsabilidade pela fiscalização sanitária dos produtos de origem animal após a etapa de elaboração (armazenagem, transporte, distribuição e comercialização) é de qual órgão?
 

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