Questão 3682705

3682705 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

O crime de associação criminosa

possui causa de aumento de pena se a configuração se der no interior do sistema prisional.

independe de finalidade específica para sua configuração.

demanda para sua tipificação a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.

requer a associação de três ou mais pessoas e aumenta-se a pena até a metade se houver a participação de criança ou adolescente.

possui como elementar do tipo a transnacionalidade da associação.

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