Responsabilidade pós-contratual é a violação de dever lateral de conduta que cause dano à contraparte.

A violação dos deveres anexos ao contrato constitui espécie de inadimplemento, que depende da demonstração de culpa.

A boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes após a execução do contrato, desde que tal exigência seja decorrente de acordo firmado entre elas.

A cláusula geral de boa-fé inviabiliza a aplicação pelo julgador do princípio da boa-fé na fase pós-contratual.

A responsabilidade pós-contratual, também conhecida como culpa post pactum finitum, tem origem no direito italiano.