Questão 3979116

3979116 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO

Provas:

De acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a criança nascer morta,

não será possível a averbação do nome se o registro do natimorto tiver sido anteriormente lavrado sem essa informação.

o cadastro de pessoa física (CPF) não será gerado ao natimorto.

o registro do nascimento deve ser realizado no livro A do registro civil competente.

os pais terão direito a atribuir nome ao natimorto e de gerar seu cadastro de pessoa física (CPF).

o registro do nascimento deverá ser realizado no livro C do registro civil competente.

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