Questão 3680170

3680170 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP

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Biólogo
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Lei 6.938/1981: PNMA

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;

a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;

o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

o custeio de programas e de projetos ambientais;

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