o fundo de oscilação de riscos compõe os ativos garantidores para fins de apuração do resultado atuarial;

o fundo de oscilação de riscos mitiga as variações aleatórias das projeções determinísticas atuariais, principalmente para a situação de grande número de segurados;

o fundo de oscilação de riscos não compõe o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial;

o fundo de oscilação de riscos tem sua constituição obrigatória para os RPPS;

o ente federativo, na situação de saldo negativo do fundo garantidor, será responsável pelo aporte total dessa insuficiência financeira, mantendo integralmente o saldo eventualmente positivo do fundo de oscilação de riscos.