Questão 3989222

3989222 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS

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De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre instalações sanitárias em edificações e sua ligação à rede de esgoto.

Edificações não habitadas estão isentas da obrigação de possuir instalações sanitárias.

É obrigatória a existência de instalações sanitárias adequadas nas edificações e sua ligação à rede pública coletora.

Quando não existir rede coletora de esgoto, o proprietário pode lançar em rede pluvial, desde que comunique o órgão ambiental.

A lei só exige a fossa séptica quando se tratar de atividades potencialmente poluidoras, não residenciais.

A instalação de esgoto sem estação de tratamento é permitida, desde que o imóvel seja residencial.

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