Magna Concursos
3604227 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: IPHAN
Provas:

Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e sua relação no processo de licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir:

I. objetiva garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados indiretamente por empreendimento.

II. oferece, aos povos e comunidades tradicionais, apoio com recursos financeiros provenientes do empreendimento.

III. limita as comunidades tradicionais quanto ao acesso aos recursos naturais quando seus territórios estão inseridos em empreendimentos de alto impacto ambiental.

Está correto o que se afirma em

 

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