3615984
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rancho Queimado-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rancho Queimado-RS
Provas:
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
Nos termos do artigo 74 do Código Tributário Municipal, define-se como _____________ o ajuste doloso entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas, visando a sonegação ou fraude. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
