Magna Concursos
3942172 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
Provas:
Para responder à questão, considere as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-Lá.
Assinale a alternativa que apresenta a situação em que a construção dispensa a exigência de responsáveis técnicos pelo projeto e pela execução.
 

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