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Respondida
3837792
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Funatec
Orgão:
Pref. Pinheiro-MA
Provas:
Fiscal Municipal
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Obrigação Tributária
De acordo com o Código Tributário Nacional, quem é considerado sujeito passivo da obrigação principal:
A
A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
B
A pessoa que auxilia o contribuinte no cumprimento de suas obrigações tributárias.
C
A pessoa que tem apenas uma relação indireta com o fato gerador do tributo.
D
A pessoa que fiscaliza a arrecadação dos tributos pela administração pública.
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