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3940926
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça
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Direito das Obrigações
Adimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)
Sobre o fundamento jurídico da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é correto afirmar que
A
o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da imprevisão.
B
o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.
C
o Código Civil adota a teoria da imprevisão; o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.
D
o Código Civil adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico e o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da imprevisão.
E
as teorias da imprevisão e da quebra da base objetiva do negócio jurídico são sinônimas e ambas são adotadas, indiferentemente, pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.
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