Em 10/01/2025, Lídia, 72 anos, viúva e sem descendentes, doou
ao sobrinho Caio, 25 anos, um imóvel residencial, com reserva de
usufruto em seu favor, e a quantia de R$ 80.000,00. No
instrumento referente ao imóvel, impôs a Caio o encargo de
pagar integralmente o plano de saúde da tia por 24 meses e
incluiu cláusula afirmando que as doações seriam irrevogáveis
por qualquer motivo superveniente. Em 15/05/2025, Caio deixou
de pagar as mensalidades do plano de saúde e, em 30/07/2025,
enviou mensagens de WhatsApp à tia com ofensas e expressões
injuriosas graves. Lídia buscou orientação para revogar as
doações.
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que:
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que:
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Analista Judiciário - Comissário de Justiça
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