Questão 3702108

3702108 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Univesp

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Supervisor Pedagógico - Letras, Linguística e Áreas de Língua Portuguesa
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Supervisor Pedagógico - Matemática e Áreas Afins
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Supervisor Pedagógico - Pedagogia
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Legislação

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), assinale a opção correta.

As obrigações do Estado relativas à educação escolar não incluem a oferta de educação digital, cuja adoção fica facultada a cada instituição de ensino.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.

A oferta de ensino noturno depende da disponibilidade dos docentes de cada ente federativo, não sendo assegurada por lei.

A educação para jovens e adultos deve ser ofertada gratuitamente pelo Estado, cabendo ao aluno empregado buscar condições de compatibilizar seus horários de trabalho com os da escola.

A educação infantil deve ser ofertada gratuitamente para crianças de até 6 anos de idade.

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