Questão 4004130

4004130 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO

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Analista Técnico I - Jurídico
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Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

São requisitos da relação de emprego, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a não-eventualidade, a onerosidade, a subordinação e a pessoalidade. Nesse sentido,

a não-eventualidade significa que o trabalhador deve trabalhar todo dia e ter escala de trabalho sempre fixa.

a onerosidade significa que o trabalho sempre tem um custo que dispensa a contraprestação do empregador.

a subordinação significa que o empregado deve acatar toda ordem do empregador, independentemente da legalidade.

a pessoalidade significa que o trabalhado deve ser prestado pelo próprio empregado, vedada a substituição por outrem.

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