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No Microsoft Excel, o ícone representado pela letra grega
“sigma” (Σ) realiza uma operação de
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De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, as
microempresas e as empresas de pequeno porte têm
direitos específicos e ou privilégios em relação às empresas
de maior porte econômico. Assim, levando em consideração
o espírito dessa Lei Complementar, as microempresas e
empresas de pequeno porte são dispensadas
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De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema Sebrae, a licitação por escopo é aquela
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Recentes alterações na Lei de Licitações introduziram uma
nova modalidade licitatório, com inspiração europeia, o
diálogo competitivo. Essa modalidade licitatória é
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De acordo com o Código Tributário Nacional, o Imposto
sobre importações é de competência
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De acordo com o Código Civil Brasileiro, uma união de
pessoas que se organizem para fins não econômicos
constitui uma
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De acordo com o Código de Processo Civil, a competência
pode ser estabelecida, conforme os casos, em razão da
pessoa, do território ou do tipo de relação jurídico processual estabelecida. Levando em consideração esses
critérios, compete a autoridade judiciária brasileira julgar as
ações em que
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São requisitos da relação de emprego, de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho, a não-eventualidade, a
onerosidade, a subordinação e a pessoalidade. Nesse
sentido,
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é
importante instrumento de garantia dos direitos trabalhistas.
Levando em consideração a tipologia do emprego ou
trabalho, a CTPS é
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O SEBRAE/GO, de acordo com seu estatuto, poderá
constituir-se em instituição de ensino formal, desde que
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