Magna Concursos
3788634 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Bom Sucesso Sul-PR
Provas:
Uma empresa foi autuada pela Receita Federal por irregularidades no pagamento do Imposto sobre a Renda. O consultor tributário da empresa explicou que a Receita Federal, como ente público, é o sujeito ativo da relação jurídico-tributária, enquanto a empresa é o sujeito passivo. Além disso, mencionou que o responsável tributário pode ser um terceiro, designado por lei, que não realizou o fato gerador, mas que tem a obrigação de pagar o tributo. Considerando essa situação hipotética, complete corretamente as lacunas a seguir:
A Receita Federal é o ________ (1) da relação jurídico-tributária, enquanto a empresa autuada é o ________ (2), conforme definido pelo Código Tributário Nacional. 
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Tributos

40 Questões