Magna Concursos
3962367 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Riachão Bacamarte-PB
A Constituição Federal (1988) em seu Art. 210 apresenta diversas diretrizes para o ensino fundamental em todo o território nacional. Considerando essas diretrizes analise as afirmativas abaixo.

I. Uma das diretrizes garante que o ensino religioso deve ser de oferta obrigatória, mas de caráter facultativo. 
II. Os estabelecimentos de ensino podem definir livremente seus conteúdos mínimos, sem uniformização nacional.
III. A nossa Carta Magna prevê que o ensino da língua materna para as comunidades indígenas é proibido, devendo-se priorizar o português.
IV. A fixação dos conteúdos mínimos deve ser feita pela União para assegurar uma formação básica comum.


Após análise, é correto o que se afirma em:
 

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