Mulher de 61 anos, casada, mãe de quatro filhos, com neoplasia de mama estágio IV, é acompanhada no serviço de cuidados paliativos de um centro universitário. Nos últimos meses, vem apresentando queda da funcionalidade e baixa ingesta. Durante o fim de semana, deu entrada no pronto atendimento, sendo avaliada com PPS = 20. A família pede internação, pois ela deixou de alimentar-se. O médico prescreveu morfina em bomba infusora e cuidados gerais. Considerando o aspecto ético-legal do Código Penal brasileiro, a conduta médica deve ser definida como: