Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um
imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram
uma promessa de compra e venda, em caráter irrevogável e
irretratável, firmada por instrumento público, momento em que a
compradora efetuou o pagamento de 50% do valor do imóvel,
sendo imitida na posse do imóvel. Posteriormente foi lavrada a
escritura pública de compra e venda, e efetuado o pagamento da
diferença.
N
No caso hipotético apresentado, a aquisição da propriedade
No caso hipotético apresentado, a aquisição da propriedade