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3722933
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Direito das Coisas
Admitida a ocorrência de usucapião, ainda não reconhecida por sentença, a favor do comprador do imóvel, que somente o adquiriu por desconhecer o seu direito e diante da insistência do proprietário para que aderisse ao contrato, é possível afirmar:
A
Que o negócio jurídico é passível de rescisão.
B
Que a vontade do comprador se encontrava viciada em virtude da coação por ele sofrida.
C
Que a falsa representação da realidade e o caráter desculpável do erro autorizam a anulação do negócio.
D
Que o silêncio da parte interessada quanto ao usucapião caracteriza dolo comissivo, para fins de anulação do negócio.
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