Magna Concursos
3961546 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vespasiano Correa-RS
Sobre cargos em comissão, em conformidade com a Lei Municipal nº 657/2005, analisar os itens.

I. Somente podem ser criados para encargos de direção, chefia ou assessoramento.
II. Seu provimento depende de aprovação prévia em concurso público.
III. São destinados exclusivamente ao Magistério Municipal.

Está CORRETO o que se afirma:
 

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