Questão 3704654

3704654 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO

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Direito de Família

A função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dignidade da pessoa humana.

Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

A função social dos alimentos limita-se ao aspecto econômico, garantindo apenas o pagamento de valores pecuniários ao credor, sem considerar necessidades básicas.

A função social dos alimentos é garantir o enriquecimento ilícito do credor, permitindo-lhe acumular patrimônio às custas do alimentante.

A função social dos alimentos é primariamente da família, mas o Estado atua subsidiariamente quando a família não pode cumprir o dever.

A função social dos alimentos é cumprida exclusivamente pelo Estado, não havendo responsabilidade familiar nesse dever.

A função social dos alimentos se dá apenas em casos de vínculo matrimonial, não se aplicando a uniões estáveis ou relações parentais.

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