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Respondida
3701055
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CORE-BA
Provas:
Assistente Jurídico
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A respeito do Código Civil, assinale a opção correta, a acerca dos negócios jurídicos.
A
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, nesse caso, for divisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
B
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
C
A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a Lei expressamente a dispensar.
D
No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.
E
A manifestação de vontade subsiste, ainda que seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, inclusive se dela o destinatário tinha conhecimento.
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