Questão 3609505

3609505 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)

É correto afirmar, com relação ao crime de homicídio culposo previsto no Código Penal:

a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

o crime apenas se caracteriza se resultar de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

se o criminoso é primário o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

o crime é privilegiado se o agente o comete impelido por motivo de relevante valor social ou moral.

o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

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