O peculato só se consuma com a obtenção de vantagem econômica significativa pelo funcionário público.

O peculato pode ser cometido por qualquer pessoa, independentemente de ser funcionário público.

O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.

O peculato não admite tentativa, pois só se consuma com a efetiva apropriação do bem.