3985878
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Pref. São João Batista-SC
Orgão: Pref. São João Batista-SC
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Pref. São João Batista-SC
Orgão: Pref. São João Batista-SC
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º
12.305/10) estabelece princípios, instrumentos e
responsabilidades para a gestão dos resíduos no Brasil.
Considerando as diretrizes da PNRS, assinale a
alternativa correta: