Em uma instituição federal de ensino, um servidor
integrante da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação protocolou pedido de progressão funcional
fundamentado exclusivamente no decurso do tempo de
efetivo exercício no cargo. Durante a análise do
requerimento, a unidade de gestão de pessoas verificou
que o servidor não havia cumprido integralmente os
requisitos relativos à participação em ações formais de
capacitação nem à avaliação de desempenho prevista
nas normas institucionais. A Administração apreciou o
pedido com fundamento na legislação específica que
rege o plano de carreira dos cargos
técnico-administrativos em educação, nos termos da Lei
nº 11.091/2005.
Considerando esse contexto, julgue os itens a seguir em VERDADEIRO (V) ou FALSO (F):
(__)A progressão funcional na carreira dos cargos técnico-administrativos em educação depende do cumprimento simultâneo de interstício, avaliação de desempenho e participação em ações de capacitação.
(__)O decurso do tempo de efetivo exercício no cargo é suficiente, por si só, para assegurar a progressão funcional do servidor técnico-administrativo em educação.
(__)A participação em ações de capacitação constitui requisito facultativo, podendo a Administração conceder progressão funcional mesmo sem o seu atendimento.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Considerando esse contexto, julgue os itens a seguir em VERDADEIRO (V) ou FALSO (F):
(__)A progressão funcional na carreira dos cargos técnico-administrativos em educação depende do cumprimento simultâneo de interstício, avaliação de desempenho e participação em ações de capacitação.
(__)O decurso do tempo de efetivo exercício no cargo é suficiente, por si só, para assegurar a progressão funcional do servidor técnico-administrativo em educação.
(__)A participação em ações de capacitação constitui requisito facultativo, podendo a Administração conceder progressão funcional mesmo sem o seu atendimento.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
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