Entende-se por alimentação escolar todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de
sua origem, durante o período letivo.
De acordo com o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, qual o percentual mínimo dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar?
De acordo com o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, qual o percentual mínimo dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar?