3820726
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guadalupe-PE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guadalupe-PE
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De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da
Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são
aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa lei
forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Em razão de sua condição pessoal.
III. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Em razão de sua condição pessoal.
III. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
Está CORRETO o que se afirma:
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