Questão 3837783

3837783 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA

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Sobre os empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta:

Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos por qualquer ente federativo em qualquer situação.

Os empréstimos compulsórios são tributos destinados a situações extraordinárias, como calamidade pública ou guerra iminente, e são restituíveis.

Os empréstimos compulsórios são cobrados mensalmente junto com o Imposto de Renda.

Os empréstimos compulsórios são contribuições obrigatórias destinadas ao financiamento da seguridade social.

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